Política de Privacidade
Última atualização: 12 de junho de 2026 · Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
1. Controlador dos dados
Leonis Tecnologias Inteligentes LTDA (Effective Team), CNPJ 58.970.804/0001-01, com sede na Avenida Cezira Giovanoni Moretti, 955, Sala 701 — 7º andar, Torre I, Loteamento Santa Rosa, CEP 13414-157, Piracicaba/SP, doravante "SCOUT". Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): contato@effectiveteam.com.br.
2. Dados que tratamos
- Cadastrais: nome, e-mail, foto de perfil (se login Google), senha criptografada.
- Fiscais: CPF ou CNPJ — coletado no checkout para emissão de Nota Fiscal de Serviço, conforme obrigação legal.
- De pagamento: dados de cartão são tratados exclusivamente pela Stripe (PCI-DSS Level 1). O SCOUT NÃO armazena número de cartão, CVV nem validade.
- De uso: histórico de chats, teses registradas, análises geradas, jogos consultados, preferências.
- Técnicos: IP, user-agent, identificadores de sessão, logs de erro, cookies estritamente necessários e analíticos.
3. Bases legais (LGPD art. 7º e 11)
- Execução de contrato: dados cadastrais e de uso, para operar a conta e entregar análises.
- Obrigação legal: CPF/CNPJ e dados de faturamento (Receita Federal, legislação fiscal estadual/municipal).
- Legítimo interesse: logs de segurança, antifraude, prevenção a abuso, e melhoria do produto em base agregada e anonimizada.
- Consentimento: comunicações de marketing por e-mail (opt-in revogável a qualquer tempo).
4. Com quem compartilhamos
A infraestrutura de aplicação, IA e cache do SCOUT é operada diretamente pela Leonis Tecnologias Inteligentes LTDA. Operadores que processam dados em nosso nome, sob contrato e padrão técnico adequado:
- Supabase (banco de dados e autenticação) — servidores em região AWS, sob contrato de operador da Leonis;
- Stripe (processamento de pagamentos) — PCI-DSS Level 1;
- eNotas (emissão de Nota Fiscal de Serviço);
- Google (apenas quando o login Google é usado, conforme política da Google).
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados fiscais (notas, CPF/CNPJ vinculado a transações): 5 anos após o exercício fiscal, por obrigação legal.
- Demais dados pessoais: até 6 meses após o cancelamento da conta, salvo quando lei ou exercício regular de direitos exigir prazo maior.
- Logs técnicos de segurança: até 12 meses.
6. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (sessão, autenticação) e analíticos anonimizados. Você pode bloquear cookies no navegador — algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.
7. Segurança
HTTPS em todo o tráfego, criptografia em repouso no banco, controle de acesso por Row-Level Security, rotação de chaves, logs de acesso administrativo. Nenhum sistema é 100% imune — em caso de incidente relevante, comunicamos titulares e a ANPD nos prazos legais (LGPD art. 48).
8. Seus direitos (LGPD art. 18)
Como titular, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade a outro fornecedor;
- Eliminação de dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação do consentimento.
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